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Carolina Almeida
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Carolina Almeida
OAB 47.386/BA
VERIFICADO
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Oliveira Neto Advocacia Imobiliária
Artigo ·
há 3 anos
Usucapião de Apartamento: Como funciona e como fazer o processo de Regularização
Dúvida bastante comum que chega aqui pelo escritório: Usucapião de Apartamento em Condomínio, é possível? Bom, vamos lá. A Usucapião é um procedimento bastante usado para regularizar a propriedade de...
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Laura Albertacci
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há 4 anos
Afinal, para que serve uma notificação extrajudicial e sua importância nos negócios?
Como resolver um problema de forma amigável e sem precisar de um processo judicial, que por vezes é longo e caro? Essa é uma dúvida comum e muitos buscam resolver um problema com o diálogo que por...
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência ·
há 8 anos
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv: AI XXXXX43396489001 MG
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - DIREITO SUCESSÓRIO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE FILIAÇÃO/PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM - RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA - VEDAÇÃO DE D...
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